A partir de 2025, o abono salarial do PIS/Pasep, um benefício importante para trabalhadores formais do Brasil, passará por significativas mudanças. Com um olhar voltado para o equilíbrio fiscal, o Governo Federal anunciou alterações que afetarão diretamente milhões de trabalhadores. Atualmente, o benefício está disponível para aqueles que recebem até dois salários mínimos mensais, mas novas regras irão limitar esse teto a R$ 2.640.
Essas mudanças integram um conjunto mais amplo de medidas econômicas, em análise no Congresso Nacional, com o objetivo de redirecionar o benefício para quem ganha até um salário mínimo e meio. Apesar das novas delimitações, o valor máximo do abono seguirá vinculado ao salário mínimo vigente. Estudiosos da área advertem que cerca de 30% dos atuais beneficiários poderão ficar de fora das próximas listas de pagamento.
Quem serão os impactados pelas novas regras do PIS/Pasep?
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Homem ansioso
As modificações no abono salarial do PIS/Pasep visam implementar critérios mais rigorosos, com o intuito de conter os gastos públicos. Atualmente, o programa abrange trabalhadores formais recebendo até dois salários mínimos, observando requisitos como cadastro no sistema há pelo menos cinco anos, atividade remunerada de no mínimo 30 dias no ano anterior e registro adequado na RAIS ou eSocial.