As placas de veículos no padrão Mercosul foram introduzidas com o objetivo de unificar a identificação veicular entre os países do Mercosul. Essa medida visa melhorar a segurança no trânsito e facilitar a integração econômica entre Brasil, Argentina, Paraguai, e Uruguai. A padronização inclui novas características nas placas, como design específico e elementos de segurança adicionais.
No Brasil, a lei que regulamenta o uso dessas placas foi efetivada, tornando obrigatório que veículos novos adotem esse padrão desde 2020. Para veículos já em circulação, a troca das placas antigas ocorre somente em casos específicos, como a venda do veículo ou transferência entre estados, permitindo uma transição gradual.
Como funciona a implementação das Placas Mercosul no Brasil?
Desde o anúncio da implementação das placas de identificação do Mercosul, muitos proprietários de veículos têm se perguntado sobre o prazo para realizar a troca. Essas novas placas são projetadas para padronizar a identificação de veículos na região, facilitando a integração e a segurança entre os países membros. Uma questão crucial que surge é: até quando é necessário realizar essa troca?
A transição para esse novo padrão de placas começou oficialmente em 2018 no Brasil. Este processo faz parte de um esforço conjunto dos países que fazem parte do Mercosul para criar um sistema de identificação unificado, fomentando a segurança e a fiscalização. O governo brasileiro estabeleceu diretrizes específicas para a transição, que não apenas envolvem a estética da placa, mas também incorporam elementos tecnológicos de segurança.
Qual é o prazo final para a troca das Placas Mercosul?
Os prazos para a troca das placas Mercosul variam de acordo com situações específicas dos veículos. Inicialmente, a troca imediata das placas não foi obrigatória para todos os veículos em circulação. O foco inicial da medida recaiu sobre novos registros de veículos e transferências de propriedade. Ou seja, veículos novos e aqueles que passam por transferência entre proprietários devem adotar as novas placas.
Confira em seguida o prazo para os principais estados do Brasil:
São Paulo: Desde janeiro de 2020, todos os veículos novos devem ser emplacados no padrão Mercosul. Já os usados devem se adaptar ao realizar qualquer procedimento que demande uma nova placa.
Rio de Janeiro: O estado foi precursor na utilização das placas Mercosul e, desde dezembro de 2018, todos os carros em transações que envolvem transferência devem adotar o novo modelo.
Minas Gerais: Desde fevereiro de 2020, a exigência é que todos os veículos em situações de reemplacamento se adaptem ao novo padrão.
Rio Grande do Sul: A troca é compulsória para situações de transferência, furto ou erosão da placa desde 2019.
Contudo, cada estado brasileiro pode implementar diferentes cronogramas para a troca obrigatória de toda a frota, o que pode causar alguma confusão entre os proprietários. É crucial que os motoristas verifiquem as regras em vigor no estado onde o veículo está registrado. Muitos estados já adotaram a exigência completa para determinados casos, como mudança de município.