A mesma juíza que impediu a posse da otorrinolaringologista Lorena Pinheiro concedeu uma decisão liminar determinando que a Universidade Federal da Bahia (Ufba) nomeie e dê posse à médica como professora da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB).
A ordem é para que Lorena assuma uma das vagas “comprovadamente desocupadas”. A decisão assinada por Arali Maciel Duarte, no último dia 4, previa que a instituição teria cinco dias para cumprir a sentença. A Ufba, porém, não empossou a candidata até o momento.
Entenda disputa judicial por vaga em concurso da Ufba; liminar impediu nomeação de professora negra em curso de Medicina
Intimado a se manifestar, o Ministério Público Federal (MPF) apoiou a decisão. Em parecer publicado na segunda (21), o órgão defende que a Lei de Cotas seja respeitada, com a devida nomeação da otorrinolaringologista.
O g1 procurou a Ufba para questionar por que a decisão ainda não foi cumprida, mas não obteve retorno. Em despacho publicado na terça (22), a juíza cobrou as providências, deu novo prazo de dois dias e indicou que fixará multa, caso a universidade continue sem atender a liminar.
Em nota, a médica beneficiada com a nova liminar disse que não luta apenas por sua vaga, pois entende que se trata de algo maior. “É uma luta coletiva para que a Lei de Cotas seja cumprida. É uma luta coletiva de garantia da lei e do direito que muitos negros e negras terão assegurados daqui para frente. Enquanto a decisão que tirou minha vaga for mantida, não teremos segurança jurídica para cotistas”, afirma Lorena.
Entenda o caso
Campus da Universidade Federal da Bahia, em Ondina, Salvador — Foto: Divulgação/UFBA
Campus da Universidade Federal da Bahia, em Ondina, Salvador — Foto: Divulgação/UFBA
Em setembro, a Ufba confirmou que foi judicialmente impedida de nomear a otorrinolaringologista Lorena Pinheiro Figueiredo como professora adjunta da instituição. Aprovada pela Lei de Cotas, Lorena chegou a ser homologada como primeira colocada do concurso para docentes, mas uma decisão liminar obrigou a instituição a nomear outra candidata para a vaga.
O caso ganhou repercussão ainda em agosto, quando a médica usou as redes sociais para compartilhar sua história. Com a repercussão, a Ufba se pronunciou no dia 1º de setembro, ressaltando a determinação judicial para que “convoque a impetrante [da ação]” e se abstenha de “convocar e nomear candidatos cotistas para a vaga disputada”.
Diante disso, a universidade afirmou que pretende recorrer contra a decisão. Ao g1, o professor Rodrigo Rossoni, marido de Lorena, ressaltou que já havia entrado com recurso.
Como a decisão em favor da outra candidata foi tomada em caráter de urgência, sem ouvir as partes, o caso agora deverá ser julgado por um juiz federal, seguindo todo o trâmite, com a produção de provas e coleta de depoimentos.G1