A nova proposta de lei da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem como objetivo principal aumentar a segurança no trânsito brasileiro, introduzindo normas mais rígidas para infrações graves. Este esforço legislativo é conduzido pelo deputado Clodoaldo Magalhães através do Projeto de Lei 1.405/24, atualmente em revisão na Câmara dos Deputados. Se aprovada, a lei trará mudanças significativas para condutores imprudentes.
Uma das medidas em destaque é a aplicação de penalidades mais severas para motoristas que realizarem manobras arriscadas, como ultrapassagens perigosas. O intuito é reforçar a fiscalização nas vias públicas e reduzir comportamentos que colocam em risco não apenas o condutor, mas também pedestres e outros motoristas.
Quais são as punições propostas da nova lei?
A nova proposta de lei visa endurecer as penalidades para infrações de trânsito, especialmente no que diz respeito a ultrapassagens perigosas e reincidência em infrações graves. A seguir, estão as principais informações sobre as punições sugeridas:
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Classificação da infração: Ultrapassagem perigosa será considerada uma infração gravíssima.
Multa: A multa para essa infração será de R$ 2.934,70.
Pontuação: O motorista acumulará sete pontos na sua carteira de habilitação.
Objetivo: A proposta visa prevenir acidentes e conscientizar os motoristas sobre direção responsável.
Punições em caso de reincidência: Motoristas que repetirem infrações graves poderão ter sua CNH suspensa por até 24 meses.
Restrições adicionais: Durante a suspensão, os infratores terão limitações no uso de rodovias e estradas.
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Essa iniciativa busca não só penalizar condutores infratores, mas também promover uma cultura de maior responsabilidade no trânsito.
Como a lei pode influenciar o comportamento dos motoristas?
As novas diretrizes pretendem criar um efeito dissuasório através de penalidades contundentes, encorajando comportamentos mais seguros entre os motoristas. A longo prazo, espera-se que a implementação de tais medidas reduza consideravelmente a ocorrência de acidentes nas vias brasileiras. O intuito é promover uma mudança de cultura no trânsito, onde o respeito às normas e à segurança será priorizado.