A Prefeitura de Feira de Santana publicou um decreto regulamentando o funcionamento do sistema de estacionamento rotativo pago, conhecido popularmente como Zona Azul. O documento saiu na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do município.
Horário de funcionamento
De acordo com o decreto, o funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 13h. Domingos e feriados, a zona azul não funcionará. O tempo máximo de permanência em cada vaga será de duas horas.
Após esse período, segundo o documento, o motorista deverá retirar o veículo, sob risco de multa e outras penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Valor
A tarifa foi fixada em R$ 2,50 por hora para automóveis e R$ 1,00 para motocicletas, com possibilidade de pagamento proporcional ao tempo de uso. O decreto ainda traz que o controle dos pagamentos será feito por sistema eletrônico vinculado à placa do veículo, dispensando comprovante físico.
Segundo o decreto, as regras para uso das vagas em áreas de grande circulação justificam-se pela intenção da gestão municipal em aumentar a rotatividade, melhorar o fluxo de veículos e organizar o uso do espaço público. O sistema poderá ser operado diretamente pelo município ou por empresa concessionária, mediante licitação.
As vagas
As ruas Barão do Cotegipe, Barão do Rio Branco, Castro Alves, Domingos Barbosa de Araújo e a Avenida Getúlio Vargas terão o maior número de vagas disponíveis. Clique neste link e confira o detalhamento das vagas disponíveis na cidade e outros detalhes do decreto.
Fiscalização
O novo sistema também prevê vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência, mas sem isenção de pagamento. Já veículos oficiais e de serviços públicos, quando devidamente identificados, estarão isentos da tarifa.
A fiscalização será realizada por agentes de trânsito e por meios eletrônicos. Motoristas que estacionarem sem pagar, ultrapassarem o tempo permitido ou utilizarem vagas de forma irregular poderão ser autuados.