A criação do Programa Escola em Tempo Integral tem sido vista por especialistas como uma iniciativa que representa uma retomada da política nacional para ampliar a oferta de ensino em tempo integral. A nova legislação busca regulamentar o repasse de recursos e assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios, visando aumentar o número de vagas nessa modalidade de ensino.
Para os especialistas, o programa é de extrema importância, uma vez que promove o investimento no ensino em tempo integral, oferecendo uma jornada diária ou semanal igual ou superior a 7 horas. A meta do Ministério da Educação é criar, até 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de matrículas já na primeira fase do programa.
Essa política de escolas em tempo integral, no entanto, enfrentou desafios nos últimos anos, incluindo a falta de investimentos e uma redução na abordagem do programa durante o governo anterior. A expectativa é que o novo programa, por meio de recursos anunciados, possa revitalizar as escolas em tempo integral e oferecer melhor estrutura e capacitação para professores e equipes pedagógicas.
Contudo, alguns especialistas questionam se os recursos disponíveis serão suficientes para recuperar e criar novas escolas que ofereçam a modalidade em tempo integral, considerando as demandas identificadas pelo Tribunal de Contas da União. Ainda assim, a criação do programa é vista como um avanço significativo, embora a ausência de uma base normativa sólida e leis para o sistema nacional de educação e gestão democrática da educação brasileira sejam apontadas como aspectos a serem considerados para garantir o sucesso dessas políticas no longo prazo.
Fonte: Agência Brasil – Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil