A situação de emergência da praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, foi prorrogada por 90 dias. A Prefeitura de Salvador publicou um novo decreto no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (11), estendendo a medida.
Segundo a resolução, a decisão da prefeitura teve como base a permanência dos impactos sociais e ambientes decorrente das substâncias químicas ainda presentes na praia. Ao menos desde fevereiro, manchas azuis e amarelas são vistas na faixa de areia e na água do mar. Em maio, foi confirmada a contaminação por substâncias, como Cobre e Nitrato.
Diante disso, a gestão municipal reconheceu a necessidade de continuidade das ações de redução de riscos e mitigação de danos ao ambiente e à população. O problema tem impedido a visitação e o trabalho de pescadores, marisqueiras e outros profissionais.No dia 20 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar os impactos da contaminação sobre as comunidades da região. O procedimento tinha como propósito aprofundar a apuração sobre os efeitos do despejo de resíduos poluentes no mar.
De acordo com o decreto inicial nº 41.834, o problema foi provocado pelo derramamento de produtos químicos em ambientes lacustres, fluviais, marinhos e aquíferos. A área atingida foi delimitada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Relatórios técnicos do Inema identificaram níveis elevados de metais pesados, como ferro, cobre e zinco, em organismos marinhos coletados na região.
Os maiores índices foram encontrados em moluscos bivalves (os que se caracterizam pela presença de uma concha carbonatada formada por duas valvas, como ostras e mexilhões) com concentrações superiores às observadas em crustáceos.
Ainda segundo a resolução, a contaminação está associada a atividades desenvolvidas pelas empresas Intermarítima e Gerdau, o que teria provocado impactos em toda a faixa litorânea de São Tomé de Paripe. Após investigação, o instituto aplicou multas de R$ 20 milhões e R$ 50 milhões as empresas, respectivamente.
Na ocasião, a Intermarítima ressaltou que não movimenta carga relacionada com as substâncias encontradas na praia. Já a Gerdau informou que iria se defender formalmente e reforçou que, desde 2022, não é mais titular da licença ambiental para atuar no espaço (Veja a nota completa ao final do texto).
A decisão leva em consideração os danos ambientais e sociais causados à população local, incluindo prejuízos à atividade pesqueira e riscos à saúde. O Ministério Público já havia recomendado a adoção de medidas emergenciais para minimizar os impactos.
Com o reconhecimento da situação de emergência, a prefeitura fica autorizada a mobilizar todos os órgãos municipais para ações de resposta, assistência às pessoas afetadas e recuperação das áreas atingidas.
A medida também abre caminho para o reconhecimento federal da emergência, o que permite a solicitação de recursos da União para apoio humanitário e execução de obras de recuperação. G1