Salvador terá 330 novos ônibus com ar-condicionado incorporados ao sistema de transporte coletivo após acordos firmados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a prefeitura da capital baiana. Os veículos foram adquiridos pelo município e serão usados pelas empresas que já operam o serviço por meio de um modelo de arrendamento, uma espécie de aluguel.
Os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) foram assinados na segunda-feira (21) e também estabelecem medidas para a renovação da frota, fiscalização do serviço e reestruturação da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal).
Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), após a entrada dos novos veículos no sistema, oito em cada dez ônibus em circulação na capital terão ar-condicionado. A incorporação dos ônibus também deve permitir a retirada de veículos mais antigos da operação.
Os 330 ônibus continuarão pertencendo à Prefeitura de Salvador. Pelo acordo, eles serão cedidos às concessionárias responsáveis pelo transporte coletivo para que sejam utilizados na prestação do serviço.
O modelo previsto é o arrendamento, pelo qual o município mantém a propriedade dos veículos e as empresas ficam responsáveis pela operação.
A medida estabelece regras para a utilização dos ônibus e para a proteção do patrimônio público. O objetivo é permitir que os veículos comprados pela prefeitura sejam incorporados à operação das concessionárias. FONTE G1